Nesta página encontrará informações sobre a regulação do acesso, navegação e uso do site www.moskkito.pt, propriedade da empresa K.E.I.M.B. – Moda e Vestuário, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Ramiro Ferrão, 43 – 2.º D 2805-356 Almada, Portugal.

SECÇÃO I – Aspectos comuns
O acesso, a navegação e o uso do site são regidos pela presente página, que deverá ser lida e compreendida pelo Utilizador antes do acesso, navegação e uso do mesmo. Ao aceder, navegar e usar o site, o Utilizador confirma ter lido, compreendido e acordado, sem restrições, com o conteúdo desta página, sendo o acesso, a navegação e o uso do site prova inequívoca da adesão plena e sem reservas do Utilizador a todos e a cada um dos termos e condições incluídos nesta página.

A Moskkito reserva-se o direito de modificar unilateralmente esta página, em qualquer momento e sem aviso prévio. Nestes casos, publicará no site uma nova versão dos Termos e Condições, que passará a reger o acesso, a navegação e o uso do site a partir da sua publicação. Sendo assim, para que o Utilizador esteja consciente das modificações eventualmente introduzidas, a Moskkito aconselha que o Utilizador consulte periodicamente esta página.

SECÇÃO II – Condições gerais
O Utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação vigente, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando-se a suspender a utilização do site ou dos serviços eventualmente oferecidos por Moskkito, caso tal utilização tenha fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido no presente instrumento, possa lesar os direitos e interesses da Moskkito ou de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site, ou a prestação dos serviços eventualmente oferecidos pela Moskkito, ou impedir a normal utilização do site por parte de outros Utilizadores.

O Utilizador compromete-se a observar correcta e fielmente qualquer instrução indicada no site ou oferecida pelo pessoal autorizado da Moskkito relativa ao uso do site e dos serviços oferecidos. Para este efeito, o pessoal autorizado da Moskkito poderá dirigir-se aos Utilizadores por via electrónica.

O Utilizador está consciente e aceita voluntariamente que, em qualquer coisa, o uso do site, de quaisquer conteúdos do mesmo ou dos serviços nele oferecidos, estará sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

SECÇÃO III – Direitos autorais e propriedade intelectual
1. Conteúdos do site
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, o conteúdo do site, incluindo, com carácter exemplificativo e não limitativo, as informações, mensagens, gráficos, nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou Java Script, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logótipos, domínios e software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do site.

O site e o seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Moskkito ou são utilizados por Utilizadores com a autorização dos proprietários, estando protegidos por direitos autorais, marcas registadas, patentes e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes de acordo com a legislação aplicável.

A Moskkito não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de nenhum tipo, sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, com o seu conteúdo ou com os serviços ou produtos comercializados.

Em nenhum caso poderá ser interpretado que o acesso, navegação, uso, subscrição ou registo no site concede uma licença ou um direito de uso sobre o site, o seu conteúdo, bem como sobre os produtos ou serviços por ele comercializados.

2. Informações ou materiais provenientes dos Utilizadores
Ao enviar, por quaisquer meios, informações ou materiais à Moskkito, o Utilizador garante ser o proprietário das informações ou materiais enviados, que os mesmos não são difamatórios e que o uso dos mesmos pela Moskkito não viola nenhum direito de terceiros.

A Moskkito entende que as informações ou materiais que lhe sejam enviados pelo Utilizador, por qualquer meio, não infringem direitos de terceiros, não estão sujeitos a direitos autorais, marcas registadas, patentes e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes de acordo com a legislação aplicável.

Quaisquer informações ou materiais enviados por quaisquer meios pelo Utilizador à Moskkito tornar-se-ão propriedade da Moskkito e poderão, a seu exclusivo critério, ser por ela usados livremente, para qualquer fim, incluindo, sem limitações, a cópia, reprodução, modificação, exibição, transmissão ou divulgação.

A utilização por parte da Moskkito de quaisquer informações ou materiais enviados pelos Utilizadores não acarretará em remuneração nem para o Utilizador que tenha enviado tais informações ou materiais, nem para quaisquer terceiros, estejam eles vinculados ou não a tal Utilizador.

3. Recusa e retiro do acesso ao site
A Moskkito reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços oferecidos no site em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, ao Utilizador que não cumpra com o disposto nesta página.

SECÇÃO IV – Política de Privacidade
1. Recolha de dados pessoais
A Moskkito recolhe somente dados pessoais (entendidos como toda e qualquer informação relacionada com o Utilizador que seja capaz de identificá-lo, directa ou indirectamente) quando o Utilizador voluntariamente aceitar fornecer tais dados, de acordo com o previsto no item abaixo.

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a Moskkito poderá utilizar tecnologias de rastreio para recolher informações que não permitam a identificação da identidade do Utilizador, doravante denominados “Cookies”, e que tais informações não são e não serão tratados como dados pessoais.

Tendo em consideração que a navegação online pressupõe avisos de utilização de Cookies, recomendamos que os Utilizadores se assegurem de que as configurações do seu browser reflitam a sua disposição de aceitar ou recusar os Cookies. Não obstante, destacamos que a não aceitação da utilização de Cookies por parte do Utilizador poderá impedi-lo de aceder a determinados conteúdos.

2. Segurança e confidencialidade
A Moskkito compromete-se, nos termos da legislação vigente e tendo em conta as práticas de mercado, a adoptar todas as medidas razoavelmente esperadas para que terceiros não possam aceder aos dados pessoais recolhidos, salvo que tais dados pessoais tenham sido expressamente cedidos aos terceiros em questão, conforme previsto no item abaixo.

O Utilizador reconhece e aceita que, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada, a Internet não pode ser considerada um ambiente totalmente seguro e que, portanto, os seus dados pessoais podem vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados, não assumindo a Moskkito qualquer responsabilidade pela segurança e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores.

3. Tratamento de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.moskkito.pt é da responsabilidade da MOSKKITO. Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Cliente, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório e o Cliente garante que as informações fornecidas são verdadeiras.

A MOSKKITO garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Cliente e assegura a sua conservação pelo prazo de 5 anos a contar do último contacto com o Cliente. Não obstante a MOSKKITO proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Caso o Cliente preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a MOSKKITO poderá enviar informação sobre produtos que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter MOSKKITO.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a MOSKKITO poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça.

por E-mail: [email protected]
por Correio: Praça do Principe Real, 22
Moskkito Concept Store
1250-184 Lisboa
por telefone: +351 912 121 211

Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

SECÇÃO V – Garantias e responsabilidades
1. Exclusão de garantias e responsabilidades
Salvo as garantias expressamente previstas na legislação aplicável vigente na data de acesso ao site, com carácter geral, a Moskkito não oferece nenhum tipo de garantia, expressa ou implícita, sobre os conteúdos e os serviços oferecidos no site. Caso o pessoal autorizado da Moskkito ofereça, de forma verbal ou escrita, qualquer tipo de orientação ou informação ao Utilizador, em relação ao uso do site ou aos serviços oferecidos no site, tal orientação ou informação não poderá ser interpretada como a outorga de garantias adicionais às expressamente indicadas nesta página.

Com carácter geral, o Utilizador reconhece e aceita que a Moskkito ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou publicação do site não será considerada responsável por nenhum dano directo, indirecto ou consequencial, por nenhum ataque à honra, intimidade ou reputação, por custos, directos ou indirectos, perdas, redução de lucros ou por responsabilidades de qualquer outra natureza, ainda que fossem conhecidas ou pudessem ter sido conhecidas, que possam ocorrer a partir do acesso, navegação, uso ou impossibilidade de uso do site ou dos serviços nele oferecidos.

A prestação dos serviços oferecidos no site e nos demais serviços tem uma duração indefinida. Não obstante, a Moskkito não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e dos serviços oferecidos no site, podendo dar por terminada, suspender ou interromper, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, o funcionamento do site ou a prestação de quaisquer serviços nele oferecidos. Adicionalmente, a Moskkito estará isenta de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços oferecidos no site.

A Moskkito não garante que o site e os serviços oferecidos no site sejam úteis para a realização de nenhum propósito específico, correspondam às expectativas dos Utilizadores ou que sejam adequados, seguros e livres de erros.

A Moskkito estará isenta de toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à defraudação da utilidade que os Utilizadores possam vir a atribuir ao site e aos serviços oferecidos no site, bem como eventuais imprecisões ou erros que os conteúdos possam conter. Porém, ainda que não assuma nenhuma responsabilidade em realizar tais acções, a Moskkito poderá fazer, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, correcções ou aprimoramentos nos conteúdos e serviços oferecidos no site.

A Moskkito não garante a ausência de vírus nos conteúdos nem de outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros.

A Moskkito exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus ou à presença de outros elementos lesivos nos conteúdos.

2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros
A Moskkito não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através do site.

A Moskkito exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se a defeitos na qualidade dos serviços prestados por terceiros através do site.

A Moskkito não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site.

A Moskkito exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do site e, em particular, com carácter exemplificativo e não exaustivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se a:

• incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da prestação de serviços por terceiros através do site;
• infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de outra natureza, como consequência da prestação de serviços por terceiros através do site;
• realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita realizada por terceiros ou como consequência da prestação de serviços por terceiros através do site;
• a falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do site;
• inadequação para qualquer tipo de propósito e a defraudação das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do site;
• incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação ao motivo da prestação de serviços através do site;
  os vícios e defeitos de qualquer tipo dos serviços prestados por terceiros através do site.

3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos alojados fora do site
A instalação de links, directórios e ferramentas de busca no site têm como único objectivo facilitar aos Utilizadores a procura e o acesso à informação disponível online e não pressupõe que exista nenhum vínculo ou associação entre a Moskkito e os operadores dos sites pertencentes a terceiros ou entre o site e outros sites pertencentes a terceiros.

A Moskkito não controla previamente, não aprova nem desenvolve os serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites de terceiros. O Utilizador, portanto, deve ser prudente na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites pertencentes a terceiros.

A Moskkito não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam dever-se a:

• transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos sites pertencentes a terceiros e, em particular, mesmo que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam dever-se ao incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a sites pertencentes a terceiros.
• infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de outra natureza, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos sites pertencentes a terceiros;
• realização de actos de competição desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a sites pertencentes a terceiros;
• falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos sites pertencentes a terceiros e dos seus conteúdos;
• inadequação para qualquer propósito e o incumprimento das expectativas geradas pelos sites pertencentes a terceiros;
• incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou término por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo de acesso a sites pertencentes a terceiros;
• os vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição ou de outra forma transmitidos ou postos à disposição, recebidos, obtidos ou aos que se tenha acedido através de sites pertencentes a terceiros;
• funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites pertencentes a terceiros;
• a manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites pertencentes a terceiros;
• prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites pertencentes a terceiros.

SECÇÃO VI
1. Contactos da Moskkito e designação Jurídica
Os Utilizadores poderão contactar a Moskkito através de qualquer uma das seguintes formas:
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 912 121 211
• Morada: Pç do Príncipe Real, 22 1250-184 Lisboa

Designação Jurídica: K.E.I.M.B. – Moda e Vestuário, Lda

NIF:513329307

2. Acordo completo
Esta página representa o entendimento integral entre a Moskkito e os Utilizadores em relação às questões aqui consideradas e substitui todos os compromissos prévios orais e escritos, acordos ou acertos em relação a essas questões.

As Condições Gerais de Venda são complementares a esta página. Não obstante, em caso de divergência entre as Condições Gerais de Venda e esta página, as primeiras prevalecerão.

3. Ilegalidade, invalidez ou inexequibilidade de condições
Se qualquer condição incluída nesta página vir a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação portuguesa, as demais condições continuarão em pleno vigor.

4. Tolerância
Fica expresso e irrevogavelmente estabelecido que a acção ou omissão, bem como abstenção do exercício dos direitos ou faculdades previstas nesta página ou a concordância com o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte, não implicará renúncia daqueles direitos ou faculdades, que poderão ser exercidos, em qualquer momento, a seu exclusivo critério, salvo se manifestada expressamente e por escrito tal renúncia. Neste caso, a remissão ou renúncia terá aplicação específica, não significando novação ou renúncia de outros direitos assegurados por lei ou pelos presentes Termos e Condições.

5. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação portuguesa.

ENTREGAS

Portugal
Valor: 7 €
Prazo de entrega: 24h nos dias úteis após cobrança
Entrega grátis para encomendas iguais ou acima dos 200 €

Europe
Valor: 12 €
Prazo de entrega: 72h nos dias úteis após cobrança
Entrega grátis para encomendas iguais ou acima dos 200 €

Resto do mundo
valor: 19 €
Prazo de entrega: Em cinco (5) dias úteis após cobrança
Entrega grátis para encomendas iguais ou acima dos 200€

Nota:Em caso de rutura de stock após a encomenda, a Moskkito compromete-se, de imediato, a contactar o cliente, dando-lhe a opção de devolução do montante pago ou acordando com este a previsível data de envio – sendo que será a mais breve que for possível.

DEVOLUÇÕES

Quatorze (14) dias desde a data de receção. O artigo a devolver terá de regressar no seu perfeito estado original, não tendo sido objecto de uso, seja ele qual for. Deverá regressar devidamente acondicionado na embalagem original juntamente com todos os acessórios e respectiva factura.

As despesas de envio serão por conta do cliente e devem obrigatoriamente incluir o registo da entidade expedidora (documento com tracking number).

A devolução do pagamento será efetuada após a receção do artigo devolvido nas condições acima.

Deverão preencher o formulário anexo para o efeito (clique aqui). No assunto deverão colocar, Devolução. Deverão no corpo da mensagem indicar em que dia e em que nome foi efectuada a compra, o valor pago, o produto a devolver e opcionalmente a razão da troca que nos irá permitir sempre, melhorar o serviço que prestamos aos nossos clientes.

MEIOS DE PAGAMENTO

Cartão bancário ou Pagamento de serviços